folder Criação da Ouvidoria

Documentos

pdf Lei Municipal nº 455/2014 - Instituição da Ouvidoria Geral

Por 352 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)

Lei Municipal nº 455-2014.pdf

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências

pdf Resolução Normativa Nº. 25/2012 - TCE/MT

Por 342 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)

Resolução Normativa nº 025_2012 - tce-mt.pdf

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - aprova o “guia para implementação da lei de acesso à informação e criação das ouvidorias dos municípios”, estabelece prazos e dá outras providências.

pdf TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal

Por 362 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)

Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios.pdf

“Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios"

Pesquisar Conteúdo